Penápolis é um município brasileiro do estado de São Paulo.
A cidade tem uma população de 58.510 habitantes (IBGE/2010).2 Pertence à
Mesorregião de Araçatuba e à microrregião de Birigui.
Origem e
povoamento
A Região dos "Campos do
Avanhandava" e do "Salto do Avanhandava",
no baixo Rio Tietê, quando da chegada dos primeiros pioneiros (brancoscolonizadores),
era habitada pelos índios Coroados (ou Kaingang ou
aindaCaingangue) vindos do sul do Brasil.
O topônimo Ava
- Nhandava significa: "O índio que fala o dialeto Nhandeva",
por isso não se diz: "salto de", e, sim, se
diz: "Salto do Avanhandava" ou"Cachoeira do Avanhandava",
e, por isso, se acredita que os nhandevaspredominavam
na região quando da chegada dos índios Coroados.
A primeira presença do Estado
brasileiro na região foi, na década de 1860, pouco antes da Guerra do Paraguai, uma Colônia Militar (quartel, fortaleza),
próxima ao Salto do Avanhandava, que recebeu o nome de Colônia
do Avanhandava e o apelido de Degredo.
Naquela época se criaram várias colônias militares,
em todo o Brasil, para proteção das fronteiras,
e para "proteger a população do interior contra índios selvagens,
para facilitar as comunicações e o comércio e para ajudar os núcleos civis que
se fundarem nas suas vizinhanças".
A Colônia do Avanhandava, localizada
próximo ao porto de
desembarque, oPorto do Cruz, no rio Tietê, pouco antes da
"Cachoeira do Avanhandava", junto à estrada que
ligava Piracicaba a Paranaíba,
foi criada pelo decretoimperial de 18 de março de 1858, e tinha como
objetivo, proteger o povoamento da região, onde cinco fazendeiros compraram terras devolutas do governo,
e pretendiam formar um "patrimônio", como se chamava, na época, as
pequenas povoações, recém criadas, construídas ao redor de umacapela, à qual
se doa um "patrimônio": uma área para praça,
capela e abertura de ruas ao
seu redor.
A Colônia do Avanhandava deveria servir também de
retaguarda à Colônia deItapura, na foz do rio Tietê, junto ao Rio Paraná.
A Colônia do Avanhandava, porém, não prosperou.
Hoje, o "Salto do Avanhandava", a colônia
militar e a velha Usina Hidrelétricado Avanhandava, jazem no
fundo da represa da Usina Hidrelétrica de Nova
Avanhandava.
Posteriormente, próximo ao velho quartel já
abandonado e ao Ribeirão do Lageado, se tentou formar, em 1883, pelos primeirospioneiros,
um Patrimônio, tendo como orago, o "Nosso
Senhor dos Passos". Este primeiro patrimônio não prosperou porque uma das famílias pioneiras,
a família Pinto Caldeira, foi massacrada pelos índios em 1886.
Esta família, "Pinto Caldeira", é
atualmente homenageada, dando seu nome ao Córrego dos
Pintos, na região do Ribeirão do Lageado, a qual ainda pertence ao
município de Penápolis, e foram enterrados no cemitério do
Lageado, o qual é o monumento histórico mais antigo de Penápolis e única
construção que restou do antigo "Patrimônio de Nosso Senhor dos
Passos".
Em 1895, o presidente do estado de São Paulo, Bernardino de Campos, autoriza, em lei, a construção de uma
estrada de Bauruao
Salto do Avanhandava, estrada esta que facilitaria o acesso à região dos Campos
do Avanhandava.
O Patrimônio de Santa Cruz do Avanhandava surgiu,
tempos depois, em 1908,
em terras compradas dos herdeiros da pioneiraMaria Chica pelo empreendedor Coronel Manuel Bento da Cruz, e, em terras doadas
em 1906,
pelo fazendeiro Eduardo José de Castilho.
Eduardo Castilho doou, em 1906, para a formação do
novo patrimônio, um lote de terras aos frades capuchinhos,
e, ele e Manuel Bento da Cruz venderam as terras vizinhas ao novo patrimônio,
para os pioneiros, fracionando-as em pequenos lotes de terras, ossítios.
Manuel Bento da Cruz adquiriu terras públicas, em
leilão, e as registrou, em 1907, no cartório de notas de São José do Rio Preto, e rapidamente, as
vendeu, em pequenos lotes aos pioneiros.
A colonização de
Penápolis, portanto, foi feita, como em todo o oeste paulista,
de acordo com a Lei de Terras estadual
nº 323, de1895,
que só permitia a aquisição de terras devolutas, pertencentes ao governo do
estado, em leilão (haste) público.
A Lei de Terras paulista,
inspirada na lei de terras do Império do Brasil nº 601 de 1850, exigia também que,
em breve, o seu comprador as revendesse em lotes que não podiam passar de 500 hectares em
terras de cultura,
4.000 hectares em "campos de criar", e 40 hectares nos lotes
suburbanos. Eram considerados suburbanos os lotes a menos de 12 quilômetros do
centro da povoação, garantindo, assim, o acesso à terra aos pequenos
proprietários.
Assim, para estimular a colonização da região,
Manuel Bento da Cruz, Eduardo de Castilho e os capuchinhos fundaram o Patrimônio
de Santa Cruz do Avanhandava, em25 de outubro de 1908, esperando a próxima
chegada dos trilhos da ferrovia da NOB. Esta data é
oficialmente a data de fundação de Penápolis.
Como marco deste acontecimento, os frades
capuchinhos realizaram um primeiramissa naquele dia e ergueram eles um cruzeiro em frente ao local onde,
depois, se instalou, em 1923, o 1º Grupo Escolar de Penápolis. No lugar
onde ficava o cruzeiro, há atualmente uma estátua de São Francisco. Nos patrimônios e cidades
daquela época se concentravam os estabelecimentos comerciais, porém a grande
maioria da população vivia na zona rural.
Logo em seguida, em 2 de dezembro de 1908, chegou ao novo
povoado, a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, na época chamada
"Estrada de Ferro Bauru - Itapura", que impulsionou o povoamento da
região. As estradas de ferro, naquela época, eram fundamentais para o
transporte de grãos de café, a maior produção agrícola da época, para o porto de Santos.
A construção dos trilhos da Noroeste do Brasil prosseguiu, em terras
pertencentes, na época, à Penápolis, rumo ao rio Paraná,
onde os trilhos chegaram em 1910, com um número de mortos, por malária e
por índios, de 10.000 pessoas. O primitivo traçado da NOB era o ramal Araçatuba-
Lussanvira, a atual Pereira
Barreto), ramal este que margeava o Rio Tietê, sujeitando os
trabalhadores da linha à malária.
Em 17 de
novembro de 1909, o patrimônio se torna um distrito de
paz de São José do Rio Preto, com seu território
se estendendo até próximo da foz do Rio Tietê, no Rio Paraná,
divisando ali com o distrito de paz de Itapura.
Em 22 de dezembro de 1913, Penápolis torna-se
um município.
Os pioneiros encontraram seus
maiores obstáculos nos ataques dos índios e na malária,
na época chamada de maleita eimpaludismo.
Os índios só foram finalmente pacificados, em 1912, com a ação do Coronel Cândido
Rondon, que, por isto, é homenageado dando seu nome à SP-300 que
é a principal rodovia que corta a região da Estrada de Ferro NOB (Bauru até a
divisa com o Mato Grosso do Sul), atual Novoeste.
Um dos últimos grandes ataques de índios, se deu em
julho de 1910,
quando o agrimensor Christiano Olsen e sua equipe foram mortos e
queimados, pelos índios caingangue, na fazenda Baguassu,
próxima a atual, Araçatuba, região que, na época, pertencia a Penápolis.
A pacificação dos índios realizada pelo Coronel
Rondon foi decisiva para o povoamento da região, tanto que o preço do alqueirede
terra subiu 1.000% de 1910 a 1914, passando de 13$000 réis a 100$000 réis, indicando um
grande aumento da procura por terras após a pacificação. Em 1925, o alqueire de
terra, próximo à área urbana de Penápolis, já estava cotado a 1:000$000, ou
seja, uma nova valorização de 1.000% em relação a 1914.
Em abril de 1929, a região da NOB, recebeu a visita do
presidente de São Paulo, o Dr. Júlio Prestes,
o Seu Julinho, que comparou os pioneiros desbravadores da Noroeste
do Brasil aos bandeirantes, desbravando terras e enfrentando
perigos de todo tipo.
A situação da velha Noroeste do Brasil,
que pertencia ao governo federal, melhorou muito, quando, em 1935, o Dr. Getúlio
Vargas, iniciou o empedramento da linha férrea, eliminando-se as
nuvens de poeira que penetrava nos vagões, e, concluiu, em1940, a construção de uma
"variante", entre Araçatuba e Jupiá,
afastando a estrada de ferro das margens do rio Tietê,
e, portanto da malária, também conhecido como (impaludismo).
Em 1917 é inaugurada a iluminação pública por energia elétrica em Penápolis.
Em 21 de janeiro de 1920 é criado, por
decreto estadual, uma Caixa Econômica em Penápolis, (o atual Banco Nossa
Caixa).
O primeiro Grupo Escolar foi instalado em 1919 e o
primeiro Ginásio Estadual instalado em 1935.
Pouco restou da cultura dos
índios Coroados: peças de museu e uma a aldeia Icatu
a 35 quilômetros de Penápolis. A cidade foi, porém, enriquecida por várias
tradições europeias e asiáticas, pois se estabeleceram em Penápolis imigrantes de
vários paísespara
trabalharem nas lavouras de café.
Vieram, também, para Penápolis, muitos migrantes de Minas Gerais,
com tradição emengenhos de cana-de-açúcar, doces, queijos e
o carro de boi.
História
administrativa
Em 23 de março de 1858, o decreto federal nº
2.126, assinado pelo Marquês de Olinda cria a Colônia Militar
do Avanhadava, na estrada entre Piracicaba e Paranaíba:
"Art. 1º A Colonia militar estabelecida por
Decreto desta data, na estrada que vai da Villa da Constituição em S. Paulo á
de Sant'Anna da Parnahyba em Matto Grosso, terá por districto não só huma legua
quadrada, que será medida e demarcada, como todo o mais territorio, que for
designado pelo Presidente da Província com approvação do Governo Imperial".
Em 17 de
novembro de 1909, pela lei estadual nº 1.177, o Patrimônio do Santa Cruz do
Avanhandava é elevado à condição dedistrito de
paz de São José do Rio Preto e passa a se
chamar "Villa de Pennapolis", em homenagem ao
recém-falecido presidente da República Afonso Pena,
grande incentivador das ferrovias, e, cujo teor, é o seguinte:
"O Dr. Manoel Joaquim de Albuquerque Lins,
Presidente do Estado de São Paulo,
faz saber que o Congresso Legislativo do Estado decretou e eu promulgo a lei seguinte:
Artigo I: Fica creado, no município e comarca de São José do Rio Preto, o districto de paz
de Pennapolis,
no povoado e estação de Santa Cruz do Avanhandava, da Estrada de Ferro Noroeste
do Brazil".
Outra povoação recebeu também, naquela época, o
nome de Penápolis: a atual cidade de Rio Branco,
no Acre.
Em 16 de
dezembro de 1910, pela lei estadual 1.225, o Distrito de Paz de Penápolis
é transferido para o município e comarca deBauru. Pela mesma lei, é
incorporado à Penápolis todo o território pertencente ao, então, extinto
distrito de Itapura.
A "Villa de Pennapolis" foi
desmembrada do município de Bauru e elevada à condição de município,
em 22 de dezembro de 1913, pela Lei estadual nº
1.397, passando a se chamar Município de Pennapolis. O novo
município possuía dois distritos: Penápolis eMiguel Calmon,
hoje chamado Avanhandava.
Dentro do município de Penápolis, em 1914 é criado o
distrito de paz de Birigui, em 1917 o de Araçatuba, em 1919, o dePromissão,
em 1920,
o de Glicério e em 1934, o de Alto Alegre.
A Câmara Municipal de Penápolis foi
instalada em 11 de maio de 1914.
O município foi elevado à condição de comarca,
em 10 de outubro de 1917, pela lei nº 1.557. A
instalação da Comarca de Penápolis ocorreu a 27 de julho de 1918. Nos documentos
anexados ao projeto de lei nº 3 que deu origem à lei que criou a comarca, há
uma estatística que informa que em agosto de 1915, Penápolis contava
com 2.549.826 pés de café produzindo, plantados por 287 proprietários.
Hoje, a Comarca de Penápolis abrange 7 municípios:
Penápolis, Glicério, Braúna, Alto Alegre, Avanhandava, Luiziânia e Barbosa.
O território original
do distrito de paz de Penápolis, estabelecido
em 1909, era muito grande, partindo da atual Promissão e
compreendendo grande parte das terras da Alta Paulista e
indo até à barra do Córrego Três Irmãos, próximo à Barragem Três Irmãos, perto da foz do Rio Tietê no Rio Paraná.
O Córrego Três irmãos era a divisa de Penápolis com o distrito de paz de Itapura.
As divisas de Penápolis estabelecidos na lei que
criou o município, em 1913, compreendiam todas as terras que ficavam à margem
esquerda do Rio Tietê, até sua foz no Rio Paraná assim
determinados: A linha de divisa desce do Rio Tietê, próximo a atual cidade de
Promissão, até o espigão entre o Rio do Peixe e o Rio Aguapeí (ou
Feio), seguindo deste espigão até o Rio Paraná; do Rio Paraná, sobe até a foz
do Rio Tietê, e deste ponto sobe o Rio Tietê até o ponto que iniciou a divisa.
Este território compreendia portanto a Alta
Paulista e a região da Noroeste do Brasil. Este território, porém, foi muito
reduzido com os seus sucessivos desmembramentos, a partir de 1921, em novos
municípios. Foram desmembrados de Penápolis, os seguintes municípios: Araçatuba
e Birigui em 1921, Promissão em 1923, Avanhandava e
Glicério em 1925 e
Alto Alegre em 1953.
Em 3 de agosto de 1926, data da Lei estadual
2.129 que fixou as divisas de Penápolis, o seu território já estava bastante
reduzido, mas ainda se estendia até perto da atual Marília.
Até 1937, a comarca de Penápolis se estendia até Quintana e Tupã (que pertenceram a Glicério), na
região da Alta Paulista.
Igreja
Católica e os Capuchinhos
O município pertence à Diocese de Lins e seu padroeiro é São Francisco de Assis, sendo a Igreja
Matriz de Penápolis servida, desde sua criação, pelos frades capuchinhos, os
primeiros vindos da região de Trento na Itália.
Criada a paróquia em 1909 com o nome de "Curato
do Santa Cruz do Avanhandava" , na época pertencente à Arquidiocese de Botucatu. Paróquia grande
que foi desmembrada inúmeras vezes. O primeiro vigário da
paróquia foi Frei Boaventura de Aldeno.
Atualmente se denomina Paróquia de São Francisco de Assis pertencente à Diocese de
Lins.
É considerada a fundação de Penápolis, a realização
de uma primeira missa,
em 25 de outubro de 1908, pelos frades
capuchinhos da Igreja Católica, os quais, assim que chegaram a
Penápolis fundaram uma Escola, a Escolinha de São Francisco, que foi a
única da cidade até 1912, quando se instalou a primeira escola feminina e a
primeira masculina, e em seguida em 1913, quando se inaugurou
a Escola Mista Municipal do Lageado. Pouco depois, a Escolinha se
transformou em Colégio São Francisco.
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